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Publicações Oficiais

outubro, 2024

out 22 Diário Oficial Nº 35.998 – 16/10/2024

julho, 2024

jul 31 Ata da Consulta Pública – Política Nacional Aldir Blanc – PNAB

janeiro, 2024

jan 30 RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024 – MPPA

jan 01 DECRETOS 2024

dezembro, 2023

dez 20 LEI Nº 1644/2023, DE 20 DE DEZMEBRO DE 2023 Solicita Autorização Legislativa para Abertura de Créditos Orçamentários no Orçamento Municipal Vigente.)

novembro, 2023

nov 24 Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo 2023-2032

outubro, 2023

out 02 EDITAL Nº 004/2023 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

setembro, 2023

set 29 Edital 001/2023-SEMED – Cargo de Diretor Escolar

set 20 Edital de convocação de mesários, presidentes de mesa e escrutinadores, e define data para reunião com referidos servidores, candidatos e fiscais

set 19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

agosto, 2023

ago 04 Conselho Municipal de Educação

julho, 2023

jul 12 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES – PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BAIÃO-PA

jul 04 RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS – PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE BAIÃO-PA

jul 03 CARTA CONVITE 001/2023 (LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS OU SIMILAR COM CAPACIDADE DE 28 LUGARES + 1 LUGAR COM MALEIRO DESTINADO AO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), PARA ATENDER OS PACIENTES E/OU ACOMPANHANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO)

junho, 2023

jun 22 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PNAE)

jun 16 Publicação da Decisão de Recursos e Relação Definitiva dos Candidatos para o Processo de Escolha do Conselho Tutelar

maio, 2023

maio 30 Lista de Inscrições Deferidas e Indeferidas do Processo de Eleição do Conselho Tutelar

maio 08 Resultado de Inscrição dos Pré-Candidatos a Eleição do Conselho 2023

abril, 2023

abr 03 Edital Nº 001/2023-CMDCA (Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do conselho tutelar)

março, 2023

mar 17 CARTA CONVITE Nº 04/2023 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA COMPOSIÇÃO DE SALA DE AULA TIPO CONJUNTO INFANTIL DE MESA COM 04 (QUATRO) CADEIRAS CADA, VISANDO O ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO/PA)

fevereiro, 2023

fev 09 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS “AVANÇA BRASIL” DE LÍNGUA PORTUGUESA E DE MATEMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE LIVROS, DESTINADAS AOS ALUNOS DOS 2º; 4º, 5º; 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO /PA)

fev 07 CARTA CONVITE N°003/2023 (AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS PARA A COLETA SELETIVA 60 (SESSENTA) LITROS COM SUPORTE PARA FIXAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BAIÃO)

janeiro, 2023

jan 30 Edital de Concurso Público Nº 001/2006

jan 09 CARTA CONVITE Nº 002/2023 (LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE COLETA, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RURAL NO MUNICIPIO DE BAIÃO)

jan 01 DECRETOS 2023

jan 01 RESOLUÇÕES 2023

jan 01 PORTARIAS 2023

abril, 2022

abr 22 RESOLUÇÕES 2022

janeiro, 2022

jan 19 Parecer Técnico Nº 001/2022

jan 07 PORTARIAS 2022

jan 01 DECRETOS 2022

novembro, 2021

nov 04 Inscrições Abertas

agosto, 2021

ago 31 Parecer Jurídico Nº 024/2021-AJM

ago 17 Parecer Jurídico Nº 022/2021-AJM

ago 12 Edital de Convocação Nº 001/2021 – Convocar Fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social (CMAS) de Baião/PA – Biênio 2021/2023

junho, 2021

jun 02 CURSINHO PÚBLICO MUNICIPAL DE BAIÃO – EDITAL DE SELEÇÃO 01/2021

maio, 2021

maio 21 TERMO DE ADESÃO Nº 01/2019 – FAMEP/IGB (Termo de adesão tem por finalidade normatizar o uso dos sistemas oferecidos pela FAMEP)

março, 2021

mar 09 Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público- Processo seletivo Nº 002/2016

janeiro, 2021

jan 01 RESOLUÇÕES 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

março, 2020

mar 01 DECRETOS 2020

dezembro, 2019

dez 29 DECRETOS 2019

janeiro, 2019

jan 01 PORTARIAS 2019

novembro, 2018

nov 12 LEI Nº 1595/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018(Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundo de Manutenção e da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.)

janeiro, 2018

jan 01 DECRETOS 2018

jan 01 PORTARIAS 2018

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

junho, 2016

jun 21 Resultado da Prova de Títulos e Teste de Aptidão Física – Concurso Guarda Municipal

fevereiro, 2016

fev 26 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 0001

fev 26 Portarias – 001 a 268/2015

janeiro, 2016

jan 01 DECRETOS 2016

julho, 2015

jul 26 Plano Municipal de Educação 2015 – 2025

jul 01 LEI MUNICIPAL Nº 1564/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015 (Inclui no calendário Oficial do Município de Baião os Eventos “Festival Cultural de Verão”, “Semana Estudantil de Baião”, “Batalha dos Botos” e “Aniversário de Baião”, “Festival Quilombola de Umarizal”, e “Festival do Camarão de Itaperuçu” e dá outras providências)

junho, 2015

jun 22 Lei Sancionada do Plano Municipal de Educação

janeiro, 2015

jan 01 DECRETOS 2015

janeiro, 2013

jan 01 DECRETOS 2013

maio, 2011

maio 23 LEI Nº 1459/2011, DE 23 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre o Feriado Municipal do dia 20 de Novembro, dia da Consciência Negra)

janeiro, 2011

jan 01 DECRETOS 2011

janeiro, 2010

jan 01 DECRETOS 2010

janeiro, 2009

jan 01 DECRETO 2009

dezembro, 2008

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 1413/2008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 (Declara Feriados Religiosos e Civil no âmbito Municipal, na forma que indica)

outubro, 2008

out 22 LEI MUNICIPAL Nº 1409/2008, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008 (Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Consciência Cristã Evangélica)

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