Dezembro
- Resolução Nº 035/2023: Dispõe sobre o Plano de ação para cofinanciamento do Governo Federal/ sistema Único de assistência Social ano 2024, após análise e discursão dos documentos, conforme consta na ata de n 037/2023 usando de suas atribuições.
- Resolução Nº 034/2023: Dispõe sobre o – Demonstrativo do FNAS, IGD SUAS e IGD PAB ANO 2022, após análise e discursão dos documentos, conforme consta na Ata de nº 036/2023 usando de suas atribuições.
Novembro
- Resolução Nº 033/2023: Dispõe sobre Fundo Municipal de Assistência Social – Balancetes do 1º Quadrimestre/2023 após análise e discursão dos documentos, conforme consta na Ata de n’ 035/2023 usando de suas atribuições
- Resolução Nº 010/2023: Dispõe sobre a aprovação do plano municipal decenal de atendimento socioeducativo 2023-2032.
Outubro
- Sem resoluções
Setembro
- Sem resoluções
Agosto
- Sem resoluções
Julho
- Sem resoluções
Junho
- Sem resoluções
Maio
- Resolução Nº 018/2023: Dispõe sobre Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Ensino
Infantil Marçal Dutra, nucleada a EMEI Lucimar Nazaré de Oliveira Nogueira - Resolução Nº 017/2023: Dispõe sobre Renovação de Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Pequeno Príncipe, nucleada a EMEI Lucimar Nazaré de Oliveira Nogueira
- Resolução Nº 016/2023: Dispõe sobre Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Ensino
Infantil Pintinho Branco, nucleada a EMEI Lucimar Nazaré de Oliveira Nogueira - Resolução Nº 015/2023: Dispõe sobre Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Romualdo Pedro de Souza de Bailique São Bernardo, nucleada a EMEF de Umarizal.
Abril
- Resolução Nº 031/2023: Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Baião
- Resolução Nº 014/2023: Dispõe sobre renovação de autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Igarapé Preto, nucleada a EMEF de Umarizal
- Resolução Nº 013/2023: Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Baixinha, nucleada a EMEF Sinagoga e EMEI Lucimar Nazaré
- Resolução Nº 011/2023: Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Abel Chaves
Março
- Resolução Nº 010/2023: Dispõe sobre o pedido de homologação da portaria de diretrizes e normas para matriculas, rematrículas e transferência do ano letivo 2023 e portaria de lotação de pessoal nas unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências
- Resolução Nº 003/2023: Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Baião
Fevereiro
- Resolução Nº 002/2023: Aprovar por maioria dos votos no dia 24 de fevereiro, que: O Regimento Interno da XV Conferência Municipal de Saúde de Baião
Janeiro
- Resolução Nº 021/2023: Dispõe sobre o Demonstrativo do FNAS, IGD SUAS e IGD BOLSA FAMÍLIA ANO 2021, após análise e discursão dos documentos, conforme consta na Ata de Nº 022/2023 usando de suas atribuições
- Resolução Nº 009/2023: Dispõe sobre Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Criança Esperança
- Resolução Nº 008/2023: Dispõe sobre Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Cardoso
- Resolução Nº 007/2023: Dispõe sobre Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Flexal Centro
- Resolução Nº 006/2023: Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Baião-PA para o ano letivo de 2023
- Resolução Nº 005/2023: Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Novo Tesouro, nucleada a EMEF Sinagoga
- Resolução Nº 004/2023: Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Açaizal Centro
- Resolução Nº 003/2023: Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Correa de Medeiros, nucleada a EMEF Sinagoga
- Resolução Nº 002/2023: Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Anilzinho
- Resolução Nº 001/2023 – CMDCA: Aprovar a I Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente
- Resolução Nº 001/2023 – CME: Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Joana Peres
