Dezembro
- Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre a exoneração das funções gratificadas concedidas aos servidores públicos municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre a rescisão dos Contratos de Prestação de Serviços por Prazo Determinado e dá outras providências
- Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de livre nomeação e dá outras providências
- Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso-processo seletivo Nº 002/2016
Novembro
- Decreto Nº 091/2021: Dispõe sobre a autorização de uso de bem público e dá outras providências
- Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da junta administrativa de recursos de infrações – JARI do departamento municipal de trânsito – DEMUTRAN do município de Baião/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre decretação de Ponto Facultativo nas vias municipais de Baião
- Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre decretação de de Luto Oficial no município
- Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências
- Decreto Nº 085/2021: Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 084/2021: Fica declarado ponto facultativo nos dias 29/10/2021 (sexta-feira) e no dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira), nas Repartições Públicas do Município de Baião/PA
- Decreto Nº 083/2021: Homologa a Resolução Nº 008/2021, do Conselho Municipal de Saúde de Baião, que convoca a 20ª Conferência Municipal de Saúde de Baião e dá outras providências
- Decreto Nº 082/2021: Fica constituída a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social da Cidade de Baião
- Decreto Nº 081/2021: Fica Declarado Ponto Facultativo no dia 15/10/2021, no Município de Baião/PA, especificamente no âmbito da Secretaria Executiva de Educação, em virtude do feriado escolar em comemoração ao dia do Professor
- Decreto Nº 080/2021: Tornar Ponto Facultativo no Município de Baião/PA, o dia 11 de Outubro de 2021, em virtude do feriado do Dia de Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil, exceto os serviços essenciais, cuja excepcionalidade deverá ser regulamentada pelos Secretários Municipais no âmbito de suas respectivas estruturas
- Decreto Nº 079/2021: Determina a abertura de Processo Administrativo, no âmbito da Secretaria Executiva de Educação, e fim de apurar a ocorrência de irregularidade detectadas pela Assessoria Jurídica do Município na implementação de Tabela Remunerada referente à Lei Municipal Nº 1570/2016 (PCCR) e consequente erro de processamento em Folha de Pagamento, em especial à ocorrência de “efeito repicão” no pagamento das remunerações dos servidores vinculados a esta Secretaria Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos e Infrações- JARI, no Município de BAIÃO-PA, e dá outras providências
Setembro
- Decreto Nº 077/2021: Fica constituída a Comissão Eleitoral para a escolha dos novos Conselheiros do Conselho Municipal de Educação da Cidade de Baião
- Decreto Nº 076/2021: Constitui a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social da Cidade de Baião.
- Decreto Nº 075/2021: Torna sem efeito o Decreto nº 032/2021 – GP, de 15 de Abril de 2021, que nomeava os Conselheiros do Conselho Municipal de Educação da Cidade de Baião
- Decreto Nº 074/2021: Tornar Ponto Facultativo no Município de Baião, o dia 20 de setembro de 2021 (segunda-feira), exceto os serviços essenciais, cuja excepcionalidade deverá ser regulamentada pelo Secretários Municipais no âmbito de suas respectivas estruturas, em decorrência do falecimento da Professora Mariana Nogueira da Paixão
- Decreto Nº 073/2021: Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
- Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre a nomeação de perito médico oficial do município e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
- Decreto Nº 070/2021: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 1616, de 02 de Julho de 2021; que instituiu a taxa de Modernização da Pipericultura no MUnicípio de Baião-PA e cria o Fundo de Apoio a Pipericultura do Município de Baião-PA
Julho
- Decreto Nº 069/2021: Altera do decreto municipal Nº 035/2021, prorroga o mandato dos atuais membros do conselho municipal de saúde do município de Baião e da outras providencias
- Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre a convocação da 10ª conferencia municipal de Assistência social e da outras providencias
Junho
- Decreto Nº 067/2021: Tornar ponto facultativo no Município de Baião, o dia 18 de junho de 2021
- Decreto Nº 066/2021: Estabelece o plano de ação do município de Baião, Estado do Pará, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária financeira e controle – SIAFIC
- Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Gerson Pinto Brito
- Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Watson Silva Lima
- Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Reibson Viana Lopes
- Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Jair Chagas de Lima
- Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Daniele de Souza e Souza
- Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Aila de Souza Silva
- Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Nubia da Silva Leão
- Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Vilma do Socorro Cunha Medeiros
- Decreto Nº 056/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Martha Isla Trindade Moraes
- Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Marcilene do Carmo Rodrigues
- Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Fabio Machado de jesus
- Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Francisco Rezek Martins da Silva
- Decreto Nº 052/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Adrielson Teixeira Santa Rosa
- Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Erica Moreira dos Santos
- Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Enderson Martins Monteiro
- Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Castorina Moreira Lopes Neta
- Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Daniel Ferreira da Silva
- Decreto Nº 047/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Arcilene de Souza Farias
- Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Gizraeel dos Reis Neres
- Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Benedito Campelo Damasceno Junior
- Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Wesley Silva de Lima
- Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, Sr (a) Andreia Nonata Pinto Pinheiro Teixeira
Maio
- Decreto Nº 042/2021: Declara de utilidade pública para fins de ampliação do sistema de abastecimento de água da Vila São Joaquim de Ituquara o imóvel que se especifica
- Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a composição do Comitê Local do Plano de Ação Articulada PAR e dá outras providências
- Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – FUNDEB e dá outras providências
- Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 038/2021: Regulamenta a lei Nº14133/2021 e da outras providencias
- Decreto Nº 037/2021: Regulamenta a apresentação de atestado medico para fins de licença para tratamento medico e justificativa por falta ao trabalho, no âmbito do município de Baião e da outras providencias
Abril
- Decreto Nº 036/2021: Cria a comissão administrativa de Estudo do plano diretor do município de Baião-Pa
- Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho deliberativo do instituto de previdência do município de Baião e dá outras providências
- Decreto Nº 033/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus
- Decreto Nº 032/2021: Nomeia servidores para o Conselho Municipal de Educação da Cidade de Baião e dá outras providências.
- Decreto Nº 031/2021: Declara situação de emergência nas áreas Município afetadas por chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR 036, de dezembro de 2020
- Decreto Nº 030/2021: Declara de utilidade publica para fins de construção de uma unidade de saúde o imóvel que se especifica
Março
- Decreto Nº 029/2021: Tornar ponto facultativo no município de Baião, o dia 01 de Abril de 2021
- Decreto Nº 028/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2021:Dispõe sobre a criação do cartão de identidade funcional da Guarda Municipal de Baião
- Decreto Nº 026/2021: Prorroga as medidas de prevenção ao contagio pelo novo coronavírus (COVID),em especial ,a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN) no âmbito do Município de Baião e dá outras providências.
- Decreto Nº 025/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), em especial,a a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN) no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
- Decreto Nº 023/2021: Declara de utilidade pública para fins de construção de um sistema de abastecimento de água o imóvel que se especifica
- Decreto Nº 022/2021: Declara de utilidade pública para fins de construção de um sistema de abastecimento de água o imóvel que se especifica
- Decreto Nº 021/2021: Declara de utilidade pública para fins de construção de om sistema de abastecimento de água o imóvel que se especifica
- Decreto Nº 020/2021:Dispõe sobre a alteração de membros do conselho Municipal de Alimentação escolar
- Decreto Nº 019/2021:Declara de utilidade pública para fins de construção de uma creche o imóvel que se especifica
- Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público- Processo seletivo Nº002/2016
- Decreto Nº 017/2021:Tornar ponto facultativo no município de Baião, o dia 05 de maço de 2021
- Decreto Nº 016/2021:Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Baião dá outras providências
- Decreto Nº 015/2021: Cria comissão de combate ao COVID-19
Fevereiro
- Decreto Nº 014/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus(COVID-19), no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2021:Dispõe sobre a nova composição do conselho Municipal de Assistência Social do Município de Baião e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2021: Decretar Recesso, no prédio da Prefeitura Municipal de Baião/Pa, no dia 15 de Fevereiro de 2021
- Decreto Nº 011/2021:Dispõe sobre recadastramento dos servidores públicos municipais de Baião/Pa
- Decreto Nº 010/2021: Altera a redação dos incisos II e V do art 3º e art 7º
Janeiro
- Decreto Nº 009/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
- Decreto Nº 008/2021: Decreta Os estabelecimentos de bar, salão de festas, bailes, “buffet”, casa de música, boate, discoteca ou danceteria não poderão exercer as suas atividades de comércio das 18 horas do dia 16/01/2021 até as 23:59 horas do dia 17/01/2021
- Decreto Nº 007/2021:Determina aos servidores públicos municipais lotados do prédio da Prefeitura Municipal de Baião/Pa, o cumprimento do horário de expediente diário de segunda á sexta feira com início ás 07:00 horas e término ás 13:00 horas com tolerância de 20 minutos
- Decreto Nº 006/2021:Designa Patrícia dos Reis Viegas para ocupar o cargo de Chefe de serviços de Direção do Polo Universitário da UFPA da cidade de Baião
- Decreto Nº 005/2021:Designa o servidor Heydson Dias dos Santos para ocupar o cargo de função gratificada de Chefe de serviços da Junta do Serviço Militar
- Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a exoneração das funções gratificadas concedidas aos servidores públicos municipais e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2021:Dispõe sobre a nomeação de contratos de prestação de serviços por prazo determinado, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de livre nomeação e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2021:Dispõe sobre estabelecimento de expediente interno na sede da prefeitura Municipal de Baião, no período 01 de Janeiro a 03 de Fevereiro de 2021
