DECRETOS 2021

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Maio

  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2021: Regulamenta a lei Nº14133/2021 e da outras providencias
  • Decreto Nº 037/2021: Regulamenta a apresentação de atestado medico para fins de licença para tratamento medico e justificativa por falta ao trabalho, no âmbito do município de Baião e da outras providencias

Abril

  • Decreto Nº 036/2021: Cria a comissão administrativa de Estudo do plano diretor do município de Baião-Pa
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho deliberativo do instituto de previdência do município de Baião e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus
  • Decreto Nº 032/2021: Nomeia servidores para o Conselho Municipal de Educação da Cidade de Baião e dá outras providências.
  • Decreto Nº 031/2021: Declara situação de emergência nas áreas Município afetadas por chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR 036, de dezembro de 2020
  • Decreto Nº 030/2021: Declara de utilidade publica para fins de construção de uma unidade de saúde o imóvel que se especifica

Março

  • Decreto Nº 029/2021: Tornar ponto facultativo no município de Baião, o dia 01 de Abril de 2021
  • Decreto Nº 028/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2021:Dispõe sobre a criação do cartão de identidade funcional da Guarda Municipal de Baião
  • Decreto Nº 026/2021: Prorroga as medidas de prevenção ao contagio pelo novo coronavírus (COVID),em especial ,a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN) no âmbito do Município de Baião e dá outras providências.
  • Decreto Nº 025/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), em especial,a a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN) no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2021: Declara de utilidade pública para fins de construção de um sistema de abastecimento de água o imóvel que se especifica
  • Decreto Nº 022/2021: Declara de utilidade pública para fins de construção de um sistema de abastecimento de água o imóvel que se especifica
  • Decreto Nº 021/2021: Declara de utilidade pública para fins de construção de om sistema de abastecimento de água o imóvel que se especifica
  • Decreto Nº 020/2021:Dispõe sobre a alteração de membros do conselho Municipal de Alimentação escolar
  • Decreto Nº 019/2021:Declara de utilidade pública para fins de construção de uma creche o imóvel que se especifica
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público- Processo seletivo Nº002/2016
  • Decreto Nº 017/2021:Tornar ponto facultativo no município de Baião, o dia 05 de maço de 2021
  • Decreto Nº 016/2021:Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Baião dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2021: Cria comissão de combate ao COVID-19

Fevereiro

  • Decreto Nº 014/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus(COVID-19), no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2021:Dispõe sobre a nova composição do conselho Municipal de Assistência Social do Município de Baião e dá outras providências
  • Decreto Nº 012/2021: Decretar Recesso, no prédio da Prefeitura Municipal de Baião/Pa, no dia 15 de Fevereiro de 2021
  • Decreto Nº 011/2021:Dispõe sobre recadastramento dos servidores públicos municipais de Baião/Pa
  • Decreto Nº 010/2021: Altera a redação dos incisos II e V do art 3º e art 7º

Janeiro

  • Decreto Nº 009/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
  • Decreto Nº 008/2021: Decreta Os estabelecimentos de bar, salão de festas, bailes, “buffet”, casa de música, boate, discoteca ou danceteria não poderão exercer as suas atividades de comércio das 18 horas do dia 16/01/2021 até as 23:59 horas do dia 17/01/2021
  • Decreto Nº 007/2021:Determina aos servidores públicos municipais lotados do prédio da Prefeitura Municipal de Baião/Pa, o cumprimento do horário de expediente diário de segunda á sexta feira com início ás 07:00 horas e término ás 13:00 horas com tolerância de 20 minutos
  • Decreto Nº 006/2021:Designa Patrícia dos Reis Viegas para ocupar o cargo de Chefe de serviços de Direção do Polo Universitário da UFPA da cidade de Baião
  • Decreto Nº 005/2021:Designa o servidor Heydson Dias dos Santos para ocupar o cargo de função gratificada de Chefe de serviços da Junta do Serviço Militar
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre a exoneração das funções gratificadas concedidas aos servidores públicos municipais e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2021:Dispõe sobre a nomeação de contratos de prestação de serviços por prazo determinado, e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão de livre nomeação e dá outras providências
  • Decreto Nº 001/2021:Dispõe sobre estabelecimento de expediente interno na sede da prefeitura Municipal de Baião, no período 01 de Janeiro a 03 de Fevereiro de 2021
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