RESOLUÇÕES 2022

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Setembro

  • Resolução Nº 020/2022: Aprova o 1º Quadrimestre do ano de 2022 – Fundo Municipal de Assistência Social
  • Resolução Nº 015/2022: Aprova o documento curricular para a educação infantil e ensino fundamental do sistema municipal de ensino, município de Baião, Estado do Pará

Agosto

  • Resolução Nº 014/2022: Dispõe sobre credenciamento e autorização de funcionamento da Escola Particular Centro Educacional Sitio do Pica Pau Amarelo – CESIPPA
  • Resolução Nº 013/2022: Dispõe sobre credenciamento e autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Levinho Rocha

Maio

  • Resolução Nº 005/2022: Aprovar por maioria dos votos em reunião extra ordinária, no dia 09 de maio de 2022, que: os conselheiros titulares e suplentes entraram em um acordo para eleger a nova mesa diretora

Abril

  • Resolução Nº 007/2022: Dispõe sobre reorganização do Plano Municipal de Educação de Baião e dar outras providências
  • Resolução Nº 002/2022: Aprovar por maioria dos votos no dia 18 de abril, que: o regimento interno da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Baião

Março

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