Dezembro
- Sem resoluções
Novembro
- Resolução Nº 023/2022: Dispõe sobre renovação de autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Umarizal
- Resolução Nº 022/2022: Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Massaranduba
- Resolução Nº 021/2022: Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Baixo Seco
- Resolução Nº 021/2022: Dispõe sobre o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal / Sistema Único de Assistência Social ano 2022
- Resolução Nº 020/2022: Dispõe sobre autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Generosa
- Resolução Nº 019/2022: Dispõe sobre renovação de autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de Engenho
- Resolução Nº 018/2022: Dispõe sobre credenciamento e autorização de funcionamento da Escola Particular Centro Educacional Profissionalizante – REM
- Resolução Nº 017/2022: Dispõe sobre renovação de autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Instituto Imaculada Conceição
- Resolução Nº 016/2022: Dispõe sobre renovação de autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio
- Resolução Nº 001/2022: Cria Comissão Intersetorial destinada à Elaboração do Plano Intersetorial Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências
Setembro
- Resolução Nº 020/2022: Aprova o 1º Quadrimestre do ano de 2022 – Fundo Municipal de Assistência Social
- Resolução Nº 015/2022: Aprova o documento curricular para a educação infantil e ensino fundamental do sistema municipal de ensino, município de Baião, Estado do Pará
Agosto
- Resolução Nº 014/2022: Dispõe sobre credenciamento e autorização de funcionamento da Escola Particular Centro Educacional Sitio do Pica Pau Amarelo – CESIPPA
- Resolução Nº 013/2022: Dispõe sobre credenciamento e autorização de funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Levinho Rocha
Maio
- Resolução Nº 005/2022: Aprovar por maioria dos votos em reunião extra ordinária, no dia 09 de maio de 2022, que: os conselheiros titulares e suplentes entraram em um acordo para eleger a nova mesa diretora
Abril
- Resolução Nº 007/2022: Dispõe sobre reorganização do Plano Municipal de Educação de Baião e dar outras providências
- Resolução Nº 002/2022: Aprovar por maioria dos votos no dia 18 de abril, que: o regimento interno da I Conferência Municipal de Saúde Mental de Baião
Março
- Resolução Nº 004/2022: Aprova por unanimidade o Plano Municipal de Saúde 2022/2025
