DECRETOS 2022

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Novembro

  • Decreto Nº 056/2022: Alterar em caráter excepcional, os respectivos horários de expedientes da seguinte forma em decorrência dos jogos de Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022
  • Decreto Nº 055/2022: Torna ponto facultativo no município de Baião/PA, o dia 11 de novembro de 2022, exceto os serviços essenciais, cuja excepcionalidade deverá ser regulamentada pelos Secretários Municipais no âmbito de suas respectivas estruturas
  • Decreto Nº 054/2022: Dispõe sobre as tarifas de abastecimento de água passam a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023
  • Decreto Nº 053/2022: Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências

Outubro

  • Decreto Nº 052/2022: Disponibilizar aos eleitores inscritos na 35ª zona eleitoral, transporte gratuito, a ser viabilizado com a sua frota de ônibus escolares
  • Decreto Nº 051/2022: Fica decretado Ponto Facultativo no dia 01 de novembro de 2022, para as Repartições Públicas Municipais, transferindo do dia 28 de outubro, ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público
  • Decreto Nº 050/2022: Flexibilizar o uso de máscaras pela população em ambientes abertos e fechados em todo o território do Município de Baião/PA

Setembro

  • Decreto Nº 049/2022: Extinguir as escolas relacionadas por estarem paralisadas no município a 03 (três) anos ou mais
  • Decreto Nº 048/2022: Regulamenta e estabelece normas de seleção para o exercício da função de Diretor Escolar, nas Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Educação e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 046/2022: Tornar ponto facultativo no município de Baião/PA, os dias 01º e 05 de setembro de 2022, exceto os serviços essenciais
  • Decreto Nº 045/2022: Dispõe sobre a atualização do cadastro dos servidores públicos do município de Baião e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2022: Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 043/2022: Tonar ponto facultativo no município de Baião/PA, o dia 28 de julho de 2022, exceto os serviços essenciais
  • Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre nucleação das escolas públicas municipais de Baião/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 041/2022: Proibir operações de carga e descarga na Avenida Antônio Baião e Avenida Getúlio, no perímetro compreendido entre a Praça Santo Antônio e Rua Rui Barbosa, nos horários de 06 horas às 14 horas
  • Decreto Nº 040/2022: Determinar que o horário limite estabelecido para os eventos da XXXV Semana Estudantil Baionense seja até às 03:00 (três) horas da manhã
  • Decreto Nº 039/2022: Nomear a partir desta data para comporem a Comissão Organizadora da XXXV Semana Estudantil Baionense os senhores Severino Marçal de Menezes Júnior, José de Almeida Corrêa, Danilo Corrêa de Andrade, Ronilson dos Santos Lopes Júnior, Ronilson da Silva Nogueira, Cléo Bernardo Rodrigues de Freitas Júnior, Maria Oneide Assunção Rêgo, Welber da Silva Santa Rosa, Joélcio Corrêa Meneses Júnior, Katiane de Souza Santa Cruz, Danielle de Nazaré Corrêa Andrade, Ronan Vieira Lopes, Jadir Lemos de Oliveira e David Martins Corrêa
  • Decreto Nº 038/2022: Fica instituído o recesso de veraneio, no período compreendido entre os dias 15 à 31 de julho de 2022, para os funcionários do Município de Baião/PA

Junho

  • Decreto Nº 037/2022: Tornar ponto facultativo no Município de Baião/PA, os dias 16 e 17 de junho de 2022, exceto os serviços essenciais, cuja excepcionalidade deverá ser regulamentada pelos Secretários Municipais no âmbito de suas respectivas estruturas
  • Decreto Nº 036/2022: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel que especifica
  • Decreto Nº 035/2022: Conceder o provimento de Professor N II (B) para Professor N II (C) – Nível Superior ao Profissional da Educação, Nilton Lopes de Farias
  • Decreto Nº 034/2022: Tornar ponto facultativo no município de Baião/PA, o dia 03 de junho de 2022, exceto os serviços essenciais, cuja excepcionalidade deverá ser regulamentada pelos Secretários Municipais no âmbito de suas respectivas estruturas

Maio

  • Decreto Nº 033/2022: Tornar ponto facultativo no município de Baião/PA, o dia 30 de maio de 2022, exceto os serviços essenciais, cuja excepcionalidade deverá ser regulamentada pelos Secretários Municipais no âmbito de suas respectivas estruturas
  • Decreto Nº 032/2022: Proibir operações de carga e descarga na Avenida Antônio Baião e Avenida Getúlio, no perímetro compreendido entre a Praça Santo Antônio e Rua Rui Barbosa, nos horários de 06 horas às 14 horas. Proibir o estacionamento de ônibus e caminhões no entorno da Praça da Luz, Praça Castilhos França, Praça Santo Antônio e nas Avenidas Antônio Baião, Levindo Rocha e Getúlio Vargas no perímetro entre a Rua Rui Barbosa e a Escola Levindo Rocha
  • Decreto Nº 031/2022: Fixa alíquota de contribuição para o IPMB – Instituto de Previdência do Município de Baião e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 030/2022: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Baião, e a flexibilização do uso de máscaras pela população em ambientes abertos e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2022: Tornar Ponto Facultativo no Município de Baião, o dia 25 de abril de 2022 (Segunda-feira), em decorrência da realização do Rally da Vaca, exceto os serviços essenciais, cuja excepcionalidade deverá ser regulamentada pelos Secretários Municipais no âmbito de suas respectivas estruturas
  • Decreto Nº 028/2022: Fica convocada a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Baião/PA, a se realizar no dia 29 de abril de 2022
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre novas nomeações de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE do Município de Baião-PA, com início em 18 de Abril de 2022 e término em 18 de Abril de 2026
  • Decreto Nº 027/2022: Tornar ponto facultativo no Município de Baião/PA, o dia 22 de abril de 2022, exceto os serviços essenciais
  • Decreto Nº 024/2022: Torna ponto facultativo no Município de Baião/PA, o dia 14 de abril de 2022, exceto serviços essenciais.
  • Decreto Nº 023/2022: Fica instituído no âmbito deste Município o Núcleo da Escola Federativa sob a forma de uma unidade de gerenciamento de formação, desenvolvimento e gestão de servidores públicos e agentes políticos, nos termos presente do decreto.
  • Decreto Nº 022/2022: Torna ponto facultativo no Município de Baião/PA, o dia 11 de abril de 2022, exceto os serviços essenciais.
  • Decreto Nº 021/2022: O serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Baião será administrado por um Diretor, indicado pelo Prefeito

Março

  • Decreto Nº 020/2022: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Baião e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre o provimento dos Cargos da Carreira dos Profissionais da Educação
  • Decreto Nº 018/2022: Estabelece ponto facultativo em decorrência do Carnaval e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2022: Estabelece ponto facultativo, em decorrência do carnaval e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2022: Reajusta a Tarifa Referente ao Serviço de Travessia de Balsa do Rio Tocantins, no trecho: Baião/Varginha/Baião, no Município de Baião, Estado do Pará, de acordo com o Contrato de Concessão Nº 002/2010-CRR e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 015/2022: Nomeia o (a) senhor (a) Maycon Ferreira Pereira, devidamente classificado (a) no Concurso Público 001/2016 -PMB – ACS (em todas as suas fases) para o cargo de “Agente Comunitário de Saúde – ACS”
  • Decreto Nº 014/2022: Nomeia o (a) senhor (a) Rosilene Bendelaque Vilhena, devidamente classificado (a) no Concurso Público 001/2016 -PMB – ACS (em todas as suas fases) para o cargo de “Agente Comunitário de Saúde – ACS”
  • Decreto Nº 013/2022: Nomeia o (a) senhor (a) Edimar dos Santos Pereira, devidamente classificado (a) no Concurso Público 001/2016 -PMB – ACS (em todas as suas fases) para o cargo de “Agente Comunitário de Saúde – ACS”
  • Decreto Nº 012/2022: Nomeia o (a) senhor (a) Jorge Luiz Costa Carvalho, devidamente classificado (a) no Concurso Público 001/2016 -PMB – ACS (em todas as suas fases) para o cargo de “Agente Comunitário de Saúde – ACS”
  • Decreto Nº 011/2022: Declara situação de emergência nas área do município afetadas por chuvas intensas
  • Decreto Nº 004/2022: Aprova regulamento de uniforme da guarda municipal
  • Decreto Nº 003/2021: Declara como utilidade pública patrimônio que especifica
  • Decreto Nº 002/2021: Declara como utilidade pública patrimônio que especifica
  • Decreto Nº 001/2022: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e ao surto do vírus H3N2, no âmbito do Município de Baião, e dá outras providências
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