Autor CR2-admin5
julho, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-PE-SRP-PMB (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA)
maio, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico, carpintaria, ferramentas de uso geral)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (Aquisição de bombas d’agua, bombeadores, motores, quadro de comando e hidrômetro para suprir as necessidades do SSAE “Serviço Autônomo de Água e Esgoto” do Município de Baião/PA)
abril, 2023
LEI Nº 1634/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (Altera o Art. 3° da Lei Municipal Nº 1.164/93 e Art. 1° da Lei Municipal Nº 1.255/96, aumentando para 16 (dezesseis) o Número de Membros do Conselho Municipal de Saúde de Baião e dá outras providências)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO/PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA\SOFTWARES PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) DO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA)
DISPENSA Nº 001/2023 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BAIÃO-PARÁ)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO/PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE SISTEMA INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE)