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Autor cr2-admin1

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fevereiro, 2023

fev 09 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SOLUÇÕES EDUCACIONAIS “AVANÇA BRASIL” DE LÍNGUA PORTUGUESA E DE MATEMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE LIVROS, DESTINADAS AOS ALUNOS DOS 2º; 4º, 5º; 8º E 9º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIÃO /PA)

fev 07 CARTA CONVITE N°003/2023 (AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PLÁSTICAS PARA A COLETA SELETIVA 60 (SESSENTA) LITROS COM SUPORTE PARA FIXAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BAIÃO)

janeiro, 2023

jan 09 CARTA CONVITE Nº 002/2023 (LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE COLETA, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RURAL NO MUNICIPIO DE BAIÃO)

julho, 2021

jul 27 Comunicado

novembro, 2018

nov 12 LEI Nº 1595/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018(Dispõe sobre criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundo de Manutenção e da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.)

novembro, 2016

nov 30 LEI Nº 1577/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016 (Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n 1.453/2011 Que Altera a Lei Municipal N° 1.373/2005, Que Institui o Vencimento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Baião e Dá Outras Providências)

junho, 2014

jun 09 LEI Nº 1534/2014, DE 09 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de luz as sextas-feiras, sábados, domingos e dia de feriado, no município de Baião e dá outras providências)

junho, 2011

jun 06 LEI Nº 1461/2011, DE 06 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre a reestruturação da administração direta do Município de Baião e dá outras providências)

setembro, 2005

set 19 LEI Nº 1376/2005, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005 (Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Baião e dá outras providências)

julho, 2005

jul 01 LEI Nº 1375/2005, DE 01 DE JULHO DE 2005 (Institui o plano de carreira e remuneração da Prefeitura Municipal de Baião e da outras providências)

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