Autor Administrador
janeiro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES, CONTRATOS E APOIO ADMINISTRATIVO)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA)
RESOLUÇÕES 2021
PORTARIAS 2021
DECRETOS 2021
novembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1610/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de baião/PA, com seu regime próprio de previdência social e da outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 1609/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 (Altera a Lei Municipal Nº 1500/2013 e da outras providencias)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020-SMS (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (DIESEL COMUM, DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM))
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº E-A-026/2020-SMS (CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS)
