ADESÃO Nº 004/2022-PMB (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20210019, ORIUNDA DO PROCESSO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2022-0027, HOMOLOGADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – CBUQ PARA MANUTENÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.