- EDITAL_LEI_ALDIR_BLANC_II_BAIA_O_-_VERSA_O_FINAL_ok_assinado
- ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO
- ANEXO II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- ANEXO IV – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
- ANEXO IX – FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- ANEXO V – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
- ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE COLETIVO
- ANEXO VII – DECLARAÇÃO ETNICO RACIAL
- ANEXO VIII- DECLARAÇÃO PCD
- ANEXO XI – IDENTIFICAÇÃO DE ENVELOPE PARA INSCRIÇÃO
- ANEXO XII CURRÍCULO CULTURAL
- ANEXO_I_-_CATEGORIAS_DE_APOIO_assinado
- ANEXO_III_-_CRITERIOS_DE_AVALIACAO_assinado
- ANEXO_X_-_CRONOGRAMA_finalizado_assinado
- ANEXO_X_-_CRONOGRAMA_ALTERADO_
- TERMO_DE_PRORROGACAO_DO_EDITAL_001-2024_
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS – HABILITADOS E NÃO HABILITADOS
- ANEXO I – RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS – HABILITADOS E NÃO HABILITADOS
- POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – RELAÇÃO PRELIMINAR DE PROJETOS CONTEMPLADOS E NÃO CONTEMPLADOS
- ANEXO I – RELAÇÃO DE PROJETOS CONTEMPLADOS E NÃO CONTEMPLADOS
- EDITAL_002-2024_-_FOMENTO_A_PROJETOS_DE_PONTOS_DE_CULTURA_assinado
- ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS – EDITAL PONTOS DE CULTURA – PNCV – PNAB
- ANEXO 02 – CRITERIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO – EDITAL PONTOS DE CULTURA – PNCV – PNAB
- ANEXO 03 – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO – EDITAL PONTOS DE CULTURA – PNCV – PNAB
- ANEXO 04 – PLANO DE TRABALHO – EDITAL PONTOS DE CULTURA – PNCV – PNAB
- ANEXO 05 – PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – EDITAL PONTOS DE CULTURA – PNVC – PNAB
- ANEXO 06 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ETNICO RACIAL – EDITAL PONTOS DE CULTURA – PNCV – PNAB
- ANEXO 07 – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PCD – EDITAL PONTOS DE CULTURA – PNCV – PNAB
- ANEXO 08 – FORMULÁRIO PARA RECURSO – ETAPA SELEÇÃO E HABILITAÇÃO
- ANEXO 09 – DECLARAÇÃO CONJUNTA – EDITAL PONTOS DE CULTURA – PNCV – PNAB
- ANEXO_10_-_MINUTA_DE_TERMO_DE_COMPROMISSO_CULTURAL_-_PNCV_-_PNAB_assinado
- ANEXO_11_-_CRONOGRAMA_-_EDITAL_PONTOS_DE_CULTURA_-_PNCV_-_PNAB_assinado
- Edital_003-24_Premios_de_pontos_de_cultura_assinado
- ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS
- Anexo-02
- Anexo-03-formulario-de-inscricao-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab
- Anexo-04-declaracao-de-representacao-do-grupo_coletivo-cultural-edital-premio-pontos-e-pontoes-pncv-_-pnab
- Anexo-05-modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab
- Anexo-06-modelo-de-autodeclaracao-para-pessoa-com-deficiencia-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura-pncv-_-pnab
- Anexo-07-formulario-para-pedido-de-recurso-etapa-de-selecao-e-etapa-de-habilitacao
- Anexo-08-Cronograma-premiacao-
