Autor cr2-admin10
abril, 2024
1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE.
janeiro, 2024
dezembro, 2023
novembro, 2023
LEI Nº 1640/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal arrecadar área para escolas municipais, Quadra Peliesportiva Escolar e Unidade Básica de Saúde – UBS, no interior do Município de Baião, e dá outras providências)
LEI Nº 1639/2023, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual – PPA 2022/2025, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, Lei Orçamentária Anual – LOA 2023 e dá outras providências)
setembro, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal doar ao Estado do Pará um bem imóvel destinado a construção da Usina da Paz, conforme especifica)
LEI Nº 1636/2023, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente valor de R$ 541.661,55 (Quinhentos e Quarenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos))
