Autor Administrador
dezembro, 2008
LEI MUNICIPAL Nº 1413/2008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 (Declara Feriados Religiosos e Civil no âmbito Municipal, na forma que indica)
novembro, 2007
janeiro, 2006
LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2006, DE 20 DE JANEIRO DE 2006 (Altera a Lei Municipal Nº 1.345, de 15.07.2002, que dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1.381/2006, DE 20 DE JANEIRO DE 2006 (Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), e dá outras providências)
dezembro, 2003
abril, 2002