Autor Administrador
novembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1611/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de baião-PA para o exercício financeiro de 2021)
outubro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 1608/2020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito, do vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Baião/PA para o período 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024)
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2020-SMS (Contratação direta emergencial de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com eventual reposição de peças)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-SMS-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
setembro, 2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020–CPL/PMB/SEMED/PNAE-AGF (CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020-CPL/PMB/SEMED/PNAE-AGF, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013)
CONVITE Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº E-A-027/2020-SMS (CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EXAMES CITOLÓGICOS E DE HISTOPATOLOGIA DE COLO E MAMA)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020-SMS (Contratação direta emergencial de empresa para aquisição de medicamentos e material técnico EPIS)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020-SMS (Aquisição de uma ambulancha)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020-SMS (Contratação de empresa para aquisição de dois veículos)
