- LEI Nº 1645/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
- LEI Nº 1631/2022, DE 05 DE DEZEMBRO 2022 (LOA 2023): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baião para o exercício financeiro de 2023
- LEI MUNICIPAL Nº 1621/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de baião-PA para o exercício financeiro de 2022
- LEI MUNICIPAL Nº 1611/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de baião-PA para o exercício financeiro de 2021
- LEI MUNICIPAL Nº 1605/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de baião para o exercício de 2020
- LEI MUNICIPAL Nº 1599/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Baião para o Exercício de 2019
- LEI MUNICIPAL Nº 1592/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Baião, para o exercício financeiro de 2018.
- LEI Nº 1582/2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Baião, para o exercício financeiro de 2017.
- LEI Nº 1566/2015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2015 (LOA 2016): Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2016.
