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Gravação de relatórios em formato aberto
Convênios Vigentes
Convênio N° 15/2022
Objeto: Delega parcialmente departamento ao DETRAN/PA
Valor/Recurso: Não envolve transferência de recursos financeiros. (cláusula 3)
Data de Assinatura: 20/04/2022
Data de Término: 20/04/2023
Convênio N° 14/2022 – SESPA
Objeto: Reforma do Hospital São Joaquim
Valor/Recurso: R$ 1.507.858,91
Data de Início: 05/04/2022
Data de Término: 04/04/2023
Convênio N° 14/2022
Objeto: Atuação conjunta com órgãos do sistema nacional de trânsito.
Valor/Recurso: R$ 48,72 (retenção) – (cláusula 3)
Data de Assinatura: 20/04/2022
Data de Término: 20/04/2024
Até 2022
Convênio N° 025/2022
Objeto: Aquisição de óleo diesel
Valor/Recurso: R$ 596.913,52
Data de Assinatura: 07/02/2022
Data de Término: 06/06/2022
Convênio N° 14/2021
Objeto: Aquisição de um aparelho raio X e um aparelho ultrassom
Valor/Recurso: R$ 595.000,00
Data de Início: 28/12/2021
Data de Término: 27/06/2022
Termos de Acordos de Cooperação
Acordo de Cooperação Técnica Nº 099/2017
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica Simplificar as Relações de Estados e Empresas
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 10°)
Data de Assinatura: 21/09/2021
Data de Término: 21/09/2022
Acordo de Cooperação Técnica Nº 026/2021
Objeto: Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a Polícia Civil do Estado do Pará e a Prefeitura Municipal de Baião.
Valor/Recurso: Não haverá transferência de recursos financeiros (cláusula 7° – n° 7.1)
Data de Assinatura: 11/03/2022
Data de Assinatura: 11/03/2024
2021
Convênio
Objeto: Concessão de empréstimos e/ou financiamentos
Data de Assinatura: 07/10/2021
Prazo de Vigência: 60 meses
Até 2020
Convênio FUNASA n.o CV 0331/16
Objeto: Melhorias sanitárias domiciliar.
Valor/Repasse: R$ 500.000,00 (cláusula 6)
Data de Término: 31 de dezembro de 2019.
