Leis
- LEI Nº 1614/2021, DE 24 DE ABRIL DE 2021: Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade e adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Decretos
- Decreto Nº 020/2022: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2022: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e ao surto do vírus H3N2, no âmbito do Município de Baião, e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
- Decreto Nº 027/2021:Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2021: Prorroga as medidas de prevenção ao contagio pelo novo coronavírus (COVID),em especial ,a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN) no âmbito do Município de Baião e dá outras providências.
- Decreto Nº 025/2021:Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), em especial, a suspensão total de atividades não essenciais (LOCKDOWN) no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Baião dá outras providências
- Decreto Nº 015/2021:Cria comissão de combate ao COVID-19
- Decreto Nº 014/2021:Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus(COVID-19), no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
- Decreto Nº 117/2020, de 10 de setembro de 2020: Institui e atualiza as medidas de restabelecimento econômico gradativo e seguro no Município de Baião, e dá outras providências.
- Decreto Nº 115/2020: Revoga o decreto municipal nº 46, de 01 de abril de 2020
- Decreto Nº 067/2020, de 17 de junho de 2020: Institui medidas de restabelecimentos econômicos gradativo e seguro no município de Baião, e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2020, de 11 de junho de 2020: Cria o grupo de trabalho para a retomada das atividades sociais e econômicos; altera o decreto nº 60, de 21 de maio de 2020, para prorrogara o prazo de vigência do lockdown no município de Baião, e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2020, de 21 de maio de 2020 (Vigente): Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito dos municípios de Baião visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia de coronavírus
- Decreto Legislativo Estadual 052/2020, de 29 de abril de 2020: Homologa Estado de Calamidade Municipal
- Decreto Nº 056/2020, de 08 de abril de 2020 (Vigente): Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
- Decreto Nº 046/2020, de 01 de abril de 2020 (Vigente): Dispõe sobre restrição de acesso às áreas urbanas e rurais do Município de Baião para prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- Decreto Nº 037/2020, de 24 de março de 2020 (Revogado): Dispõe sobre restrição de acesso às áreas urbanas e rurais do Município de Baião para prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- Decreto Nº 036/2020, de 24 de março de 2020 (Revogado): Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
- Decreto Nº 035/2020, de 19 de março de 2020 (Vigente): Cria a comissão de combate ao COVID-19
- Decreto Nº 034/2020, de 18 de março de 2020 (Revogado): Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus COVID-19, e dá outras providências.
- Decreto Nº 010/2021: Altera a redação dos incisos II e V do art 3º e art 7º
- Decreto Nº 009/2021: Determina medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Baião e dá outras providências
