Autor Administrador
dezembro, 2017
LEI Nº 1591/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021) (Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Baião para o período de 2018 a 20121 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2017- CPL/PMB/SEMED
LEI MUNICIPAL Nº 1590/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do município de baião e dá outras providências)
Natal Sustentável
Processo de Revisão do Plano Diretor Municipal Participativo de 2017/2018
novembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1589/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Baião-PA com seu regime próprio de previdências social – RPPS)
LEI MUNICIPAL Nº 1587/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1588/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências)
agosto, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 1586/2017, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 (Cria e extingue cargos em comissão no quadro de grupos operacionais, especificamente no grupo de direção e assessoramento superior e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1585/2017, DE 25 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018) Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências)
