Autor Administrador
dezembro, 2019
DECRETOS 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1606/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre autorização de concessão de título de terras)
LEI MUNICIPAL Nº 1605/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de baião para o exercício de 2020)
LEI MUNICIPAL Nº 1604/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a abertura de credito (Adicional) Especial ao orçamento -Programa do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 1603/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a necessidade de proteção, regulamentação e legalização das associações e sindicatos de pescadores e trabalhadores rurais do Municpio de Baião)
CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO OFTAMOLOGICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE CATARATA EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019-CPL/PMB/ASSIST. SOCIAL (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS))
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019-CPL/PMB/ADM (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (NÃO PERECÍVEIS E PERECÍVEIS))
outubro, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019-CPL/PMB/SEMED (contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual, da construção da cobertura da quadra da EMEF de Baixinha – Projeto Padrão FNDE)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-CPL/PMB/SEMED (contratação de empresa de engenharia para execução de obra referente à remanescente de serviços em face de rescisão contratual, da construção de uma unidade de educação infantil Proinfância-Tipo 02, padrão FNDE)
