Autor Administrador
março, 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023, 06 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal DOAR um bem imóvel destinado à Polícia Militar do estado do Pará, conforme especifica)
janeiro, 2023
setembro, 2022
Boletim COVID-19 (22/09/2022)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL DA EEEM FRANCISCA NOGUEIRA DA CONSTA RAMOS, NO MUNICIPIO DE BAIÃO-PA)
LEI Nº 1627/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 1.563/2015, de 22 de Junho de 2015, que Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade com a Lei Orgânica do Município de Baiâo/PA)
junho, 2022
maio, 2022
