A Prefeitura Municipal de Baião, por meio da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), em conjunto com a Assessoria Jurídica Municipal, informa que encaminhou ao Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) comunicação oficial acerca da ocorrência de um possível crime de racismo, solicitando a adoção das medidas legais cabíveis para a devida apuração dos fatos.
A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com a promoção da igualdade racial, a defesa dos direitos humanos e o combate a toda e qualquer forma de discriminação, intolerância e violência.
A Prefeitura de Baião confia na atuação dos órgãos competentes para a condução da investigação, assegurando que os fatos sejam apurados com o devido rigor, em conformidade com a legislação vigente.
